Campo Formoso: Câmara de Vereadores informa a pauta para a 5ªSessão Ordinária
A Câmara de Vereadores de Campo Formoso, através do Nagy Martins, convida a população e informa a ORDEM DO DIA, para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se hoje(22), às 19h30, com a seguinte pauta:
1ª e única Discussão e votação Projeto de Lei nº31/2015, do Executivo, de autoria do Prefeito Eurico Soares do Nascimento, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação Beneficente e Comunitária de Campo Formoso, com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
1ª e única Discussão e votação Projeto de Lei nº 03/2016, do Executivo, de autoria do Prefeito Eurico soares do Nascimento, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Ambiental do Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências” com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
1ª e única Discussão e votação Parecer pela Rejeição por maioria de votos ao Veto nº 01/2015, do Executivo.
1º e única Discussão e votação Veto nº 01/2015, do Executivo, de autoria do Prefeito Eurico Soares do Nascimento, “PROJETO DE AUTORIA DE VEREADOR. INICIATIVA LEGIFERANTE EXCLUSIVA DO PREFEITO. INCONSTITUCIONALIDADE. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2015” com o Parecer pela Rejeição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
1ª e única Discussão e votação Projeto de Decreto nº01/2016, do Legislativo, de autoria do Vereador Arlivan Arlivan Carvalho Gonçalves, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Edson Ramos Mascarenhas Júnior, com o Parecer pela Rejeição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2ª e última Discussão e votação Projeto de Lei nº14/2015, do Legislativo, de autoria do Vereador Arlivan Carvalho Gonçalves, que “Altera o nome da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães para Escola Municipal Professora Ana Maria Casseana da Silva”, com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2ª e última Discussão e votação Projeto de Lei nº25/2015, do Legislativo, de autoria do Vereador João Pedro Dias Neto, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência do Povoado de Curral da Ponta”, com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2ª e última Discussão e votação Projeto de Lei nº26/2015, do Legislativo, de autoria do Vereador Andre Custodio de Souza, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Grande”, com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2ª e última Discussão e votação Projeto de Lei nº28/2015, do Legislativo, de autoria do Vereador João Pedro Dias Neto, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Agropastoril dos Trabalhadores Rurais de Varzinha e Adjacências”, com o Parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
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Câmara de Vereadores