Denúncia vai ao STF, e Lula pode virar réu
Segundo PGR, há ‘diversos elementos’ que comprovam participação do ex-presidente
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Primeiro, foram denunciados no mesmo inquérito o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete dele Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves. Depois, houve um aditamento da denúncia, no qual foram incluídos Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Em nota, o Instituto Lula negou a participação do ex-presidente e classificou a denúncia do PGR como “antecipaçao de juízo” (leia a íntegra abaixo). A defesa de André Esteves reiterou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
Em outro pedido feito ao STF para incluir Lula no inquérito principal da Lava-Jato, Janot informou sobre o aditamento da denúncia: “Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida”.
No documento, o procurador afirmou que, além da delação de Delcídio, há “diversos outros elementos” comprovando a participação de Lula na empreitada – entre eles, o agendamento de uma reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula em data próxima às negociações sobre a delação premiada de Cerveró.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do tribunal, composto por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.
ACORDO PARA EVITAR DELAÇÃO E ROTA DE FUGA PELO PARAGUAI
O senador Delcídio Amaral foi preso no dia 25 novembro de 2015 após ter sido flagrado negociando pagamento de propina à família e ao advogado de Nestor Cerveró em troca de ele não assinar acordo de delação premiada. O senador aparece, junto com o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves, em duas gravações feitas pelo filho de Cerveró, o ator Bernardo Cerveró. Segundo delação do senador, divulgada pela Isto É, Lula foi o mandante dos pagamentos para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, com o objetivo de que o ex-diretor da Petrobras protegesse o pecuarista José Carlos Bumlai nos depoimentos. Na ocasião, o Instituto Lula repudiou as acusações e negou a participação do ex-presidente em irregularidades.
Nas reuniões com o advogado de Cerveró, Delcídio prometeu que conseguiria um habeas corpus no STF para libertar seu cliente. Ele disse que conversou com os ministros Dias Toffoli e com Teori Zavascki e prometeu conversar também com Edson Fachin. Disse também que convenceria Michel Temer e Renan Calheiros a interceder por Cerveró perante Gilmar Mendes. Também nas reuniões gravadas por Bernardo, Delcídio ajudou a montar a rota de uma eventual fuga de Cerveró, caso ele conseguisse habeas corpus. A ideia era mandá-lo para a Espanha, porque ele tem cidadania espanhola. A rota seria pelo Paraguai, que, segundo o senador, seria mais segura.
Ainda segundo as gravações, o banqueiro André Esteves teria pago R$ 50 mil ao filho de Nestor Cerveró, em troca de seu pai não mencionar seu nome em delação premiada. Prometeu ainda pagar R$ 4 milhões ao advogado de Cerveró e também mesada de R$ 50 mil a outros integrantes da família Cerveró em troca do silêncio.
JANOT PEDE INCLUSÃO DE LULA EM OUTRO INQUÉRITO
Janot também pediu a inclusão Lula e outros 30 nomes no inquérito principal da Lava-Jato, incluindo petistas próximos à Presidência, como Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência da República), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). O requerimento de Janot também traz nomes da cúpula do PMDB, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o banqueiro André Esteves e o pecuarista José Carlos Bumlai. Se o pedido de Janot for aceito, o inquérito passará a investigar 69 pessoas.
O principal inquérito da Lava-Jato já contava com 39 investigados – entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A principal suspeita é de que as pessoas formavam uma quadrilha para desviar recursos da Petrobras. Há também suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
“Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, afirmou o procurador-geral.
Leia a íntegra da nota do Instituto Lula:
“A peça apresentada pelo Procurador-Geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso.
O ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lavajato.
Nos últimos anos, Lula é alvo de verdadeira devassa. Suas atividades, palestras, viagens, contas bancarias, absolutamente tudo foi investigado, e nada foi encontrado de ilegal ou irregular.
Lula sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República.
O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”
.
O Globo