Operação da PF desarticula esquema de desvio de dinheiro no transporte escolar na Bahia
As empresas envolvidas receberam mais de 6 milhões de reais do município de Malhada de Pedras. A estimativa é de que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram na manhã desta sexta-feira (25) a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar do município.
Cerca de 75 Policiais Federais e nove Auditores da CGU cumprem dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares diversas da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.
Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.
As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1o, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2o da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei no 8.429/1992).
O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.
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