Prefeitura de Campo Formoso alerta para entulhos e materiais sobre calçadas

Foto Ilustrativa

Entulhos provenientes de construção ou reforma como pedaços de madeira, telhas quebradas, tijolos e fragmentos de concretos amontoados, além do lixo doméstico, vêm sendo descartados nas calçadas e ruas da cidade obstruindo a passagem de pedestres e estacionamentos de veículos.

A fim de tentar solucionar esse problema, a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, por meio da Secretaria de Infraestrutura, notificará e dará um prazo de 48 horas para que o morador e/ou proprietário de uma obra compareça a secretaria e solicite o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento e posterior recolhimento do entulho por parte da prefeitura.

Ultrapassado esse prazo, a penalidade será a aplicação de uma multa com base no artigo 52 da seção III do Código de Obras do Município. A prefeitura reforça que essa medida é necessária para que a cidade esteja sempre limpa evitando possíveis acidentes e proliferação de doenças.

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Ascom PMCF