PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões
Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que prestar depoimento à polícia. Investigação aponta que eles usavam empresas de parentes para desviar dinheiro público.
A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.
Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:
- As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
- Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultara identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
- A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que era utilizada para lavar o dinheiro ilícito.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira.
Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que tiver o posicionamento.
Investigação
Além de serem afastados do cargo, Claudia, José Robério e Agnelo foram alvos de mandados de condução coercitiva e levados para depor.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. (Foto: Montagem/G1)
O esquema de corrupção
De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar licitações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.
Prefeita foi alvo de polêmica em 2012 após vídeo em que falava sobre construção de ponte no valor de R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão (Foto: (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Vídeo polêmico
Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo, a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos públicos. Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão”.
À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro. Dois meses depois, ela foi eleita para esse primeiro mandato. Nesse vídeo, ela simula, aos risos, um discurso político, e fala em desvio de dinheiro público. Ela é alertada que está sendo gravada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.
“- Eu colocarei emendas, falei projeto para uma ponte que vai beneficiar toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico (risos).
– Ô, ‘tá’ gravado, hein?
– (risos)
– Ô, eu ‘tô’ escutando aqui.
– (risos)
– ‘Tá’ gravado tudo aqui, viu?”
À época da divulgação do vídeo, Claudia Oliveira alegou que o aparelho foi furtado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguma pessoa teria feito alteração no que realmente ela teria dito. Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.
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G1