Governo volta a falar em medidas para conter alta da gasolina

Diante da alta do preço do diesel, os caminhoneiros agendaram para esta segunda-feira (21) uma paralisação geral em todo o país.

Com o aumento da pressão contra os altos preços dos combustíveis, o governo voltou a prometer medidas para tentar conter a escalada. Nesta sexta-feira (18), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que uma das alternativas é rever a carga tributária sobre os produtos.

Diante da alta do preço do diesel, os caminhoneiros agendaram para a próxima segunda-feira (21) uma paralisação geral em todo o país. Eles pedem a eliminação de alíquotas de impostos cobrados na venda de diesel à categoria.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para os transportadores autônomos”, diz a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Nesta sexta, a Petrobras anunciou novos aumentos no preço da gasolina e do diesel, que subirão 0,8% e 1,34% a partir deste sábado (19). Assim, os dois produtos renovam máximas nas refinarias desde que a estatal passou a anunciar reajustes diários, em julho de 2017.

“Está subindo demais”, disse Moreira Franco, após participar de evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. “O imposto é muito alto e temos de repensar essa questão”, afirmou, citando PIS, Cofins e ICMS.

Em julho de 2017, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS e Cofins na gasolina e no diesel para compensar perdas de outras receitas. Já o ICMS vem sendo reajustado praticamente todos os meses desde então.

Com projeção de déficit de R$ 129 bilhões nas contas, o governo pode ter dificuldades para justificar corte na carga tributária.

A grave crise financeira dos estados é outro obstáculo para uma proposta de revisão dos impostos.

No início do ano, quando o petróleo caía, Moreira Franco chegou a apontar distribuidoras e postos de combustíveis como responsáveis por não repassar os ganhos ao consumidor. Agora, além de mirar nos tributos, disse que vai chamar a Petrobras à mesa para discutir os preços.

“É uma questão do governo. Mas a Petrobras, como um elemento importante, fornecedor de um bem fundamental, tem de dar a sua experiência, a sua contribuição, a avaliação da realidade para que possamos ter uma política de preços que seja mais justa”, disse ele.

O ministro não quis detalhar, porém, se as conversas com a estatal incluirão algum tipo de revisão na política comercial da companhia.

“Vamos discutir”, disse Moreira Franco, quando questionado sobre essa possibilidade.

A política atual é uma das bandeiras da gestão Pedro Parente, que assumiu a Petrobras em junho de 2016 após receber garantia de que teria autonomia sobre os preços.

Desde outubro daquele ano, os preços da gasolina e do diesel vendidos pela estatal acompanham as cotações internacionais e a variação do câmbio. Em julho de 2017, a empresa passou a realizar reajustes diários.

“Seria um retrocesso se o governo voltasse a usar a Petrobras para segurar os preços”, disse o professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, para quem a independência da estatal será testada nos próximos meses.

“Primeiro, vamos ver se o governo atual vai resistir à tentação da solução mais fácil. E, segundo, se o próximo governo manterá a política.”

Para Almeida, o crescimento da arrecadação de impostos provocado pela alta do petróleo abre margem para a redução da carga tributária sobre os combustíveis.

A escalada do petróleo reflete incertezas geradas pela saída do Estados Unidos de acordo que eliminou embargos comerciais ao Irã, quinto maior exportador mundial, e pela queda na produção venezuelana.

O ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, disse que entrou em contato com outros países produtores para “coordenar uma ação global para conter a ansiedade no mercado de petróleo”.

Em uma rede social, ele defendeu que os países produtores estão comprometidos com estabilidade dos preços.

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Folhapress