Aves da fauna brasileira são apreendidas em operação em Senhor do Bonfim
Durante os dias 24 a 28 de julho, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia INEMA, em parceria com o 6°BPM e a CIPE/CAATINGA realizaram uma operação a qual teve como alvo principal o tráfico de animais silvestres. Cerca de 500 espécies de aves da fauna brasileira, dentre eles: cardeais, azulão, sabiá, Estêvão, Pássaro Preto, Sanhaço, periquitos, galo de campina, caboclinho, papa capim, coleira, papagaios, tico-tico, entre outros, foram apreendidos.
Os pássaros foram levados para um centro de avaliação onde passarão por uma triagem. Após a averiguação, as aves devem ser devolvidas a natureza.
A Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 em seu Art° 29 : Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, É CRIME e estão sujeitos a multa que variam de 500 a 5.000 reais por cada pássaro apreendido, de acordo com o Decreto 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/08).
Durante a operação também foi identificado áreas de desmatamento, os barramentos irregulares e degradação de nascentes. Todos os identificados foram autuados em atos administrativos emitidos pelo Inema, de acordo com o Decreto Estadual 14.024-12, artigo 254, inciso I parágrafo único.
O intuito é realizar fiscalizações sistemáticas a fim de coibir o comércio e tráfico de animais silvestres na região.
Esta primeira ação serve de alerta nas próximas serão bem mais repressivas, inclusive, lavrando-se o devido TCO ( Termo Circunstanciado) na delegacia para que o responsável venha responder pelo Crime Ambiental.
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Ascom Inema