PF descobre fraude de R$ 34 mi de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família
Empresários de Igrapiúna e Itabuna lideravam esquema; operações buscam prender 13 pessoas
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em 24 municípios da região Sul da Bahia. Os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.
De acordo com a PF, as operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da ação.
Na operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações iniciadas há pouco mais de um ano, um empresário da cidade de Igrapiúna liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, que fraudava licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Alguns dos “sócios” estavam entre beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados – eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras. No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da CGU, foi possível comprovar, segundo a PF, que essas empresas não possuíam capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas.
A Operação Sombra e Escuridão consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nas cidades de: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães.
Colaboração criminosa
Durante as apurações da operação Sombra e Escuridão foi descoberto que outro grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna, também fraudava licitações no Sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna. Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a operação Elymas Magnus.
Nesse caso, a ação criminosa consistia em “tumultuar” os processos licitatórios e se sustentava em duas condutas claramente definidas: 1º) comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame; ou 2º) a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos.
No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões.
A Operações Elymas Magnus consiste no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nos seguintes municípios: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba.
Crimes
Os investigados – que não tiveram os nomes revelados – responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando a conclusão da obra e o desenvolvimento da região.
Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
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