Bahia adota regras mais rígidas para aquisição de insumos no combate ao novo coronavírus

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, demonstrou sua irritação quanto à venda de produtos destinados ao combate ao novo coronavírus (Covid-19), sem a devida análise. “Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão“, indignou-se o gestor, em referência à flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate à Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias.

Para proteger a população e os profissionais de Saúde, o Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do último sábado (9) uma portaria com critérios mais rígidos para aquisição de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados, vestimentas hospitalares descartáveis e ventiladores pulmonares – entre outros itens essenciais para os serviços de saúde.

Vilas-Boas esclareceu ainda que a qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde são de extrema importância para garantir a proteção tanto do profissional quanto do paciente. “Em tempos de pandemia como a que estamos vivendo, acabam surgindo pessoas que, de boa ou má fé, passam a fabricar esses EPIs de maneira improvisada e amadora, na tentativa de suprir a alta demanda por esse tipo de equipamento“, ressaltou. “Tudo isso coloca em risco os profissionais de saúde que utilizarão esses EPIs de baixa qualidade e também toda a população que será atendida por esses profissionais“, completou.

A portaria publicada pelo secretário ratifica que todo processo de aquisição da pasta exigirá o registro na Anvisa ou de congênere internacional. Compreende-se como registro de congênere internacional a certificação por meio de agência regulatória em saúde internacional, membro do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF). “Isso evita que alguma instituição de saúde acabe, inadvertidamente e devido à urgência do momento, importando e/ou adquirindo EPIs de baixa qualidade, sem dar tanta atenção à origem dos dispositivos“, explicou.

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Carlos Britto