Saúde: Mineradora destrói topo de serra sagrada; moradores protestam no local

Um grupo de moradores do distrito de Jenipapo se mobilizou para protestar contra a ação da mineradora ZLF Quartzo Brasil Mineração, que começou a extrair quartzo da Serra da Santa Cruz embora só tenha autorização para a realização de pesquisa mineral. Na serra, entre os municípios de Saúde e Caldeirão Grande está instalado o cruzeiro da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, onde são realizadas romarias para homenagear a padroeira de Saúde.

A destruição de um local sagrado, sem autorização, é mais um exemplo da “passagem da boiada” em período de pandemia de Covid-19. Além de facilitar o licenciamento para mineradoras, os governos federal, estadual e municipal têm sido omissos na fiscalização dos empreendimentos. Segundo moradores que foram ao local nesta quarta-feira, eles souberam há duas semanas que a ZLF estava retirando quartzo e procurando ouro no local. Eles constataram que a mineradora tirou o maquinário às pressas e os colocou em uma fazenda próxima.

Saúde remonta aos assentamentos bandeirantes instalados em área originalmente habitada por índios da tribo dos Paiaiás. Mais tarde, se transformou no Arraial de Nossa Senhora da Saúde, ligado administrativamente à Jacobina. Os exploradores consideravam que a região onde pernoitavam era benéfica à saúde, daí o nome do local. A emancipação definitiva ocorreu em 1933. A cidade está localizada a 353 quilômetros da capital do estado, Salvador, em uma região montanhosa. A sede municipal fica a 542 metros de altura, ao pé da serra de Santa Cruz. A população, é de 12.943 habitantes, segundo estimativa do IBGE, e 52,5% dos moradores têm renda mensal de até meio salário mínimo.

A busca por quartzo e ouro na serra começou em 2014, quando Helmo Bagdá Gama pediu autorização para realização de pesquisas. Helmo, sócio de duas mineradoras em Pindobaçu (HP e Vulcano) e uma empresa de serviços geológicos em Salvador (Setegeo), de acordo com o site consultasocio.com. Ele também foi proprietário da Minerva Mineração, em sociedade com a Ovisos S.A, sediada nas Ilhas Virgens. No entanto, a empresa está inativa por não apresentar declarações à Receita Federal.

A área inicial para o estudo era de 254,8 hectares (processo 871.603/2014 da Agência Nacional de Mineração – ANM). Em abril de 2016, Helmo fez cessão parcial dos direitos minerários para a Alfa e Ômega Mineração ME (microempresa), localizada na cidade de Padre Paraíso, em Minas Gerais.

No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) consta que os donos da Alfa e Ômega são Leonardo Pereira Chaves e Estevam Antônio Fiório Júnior, filho do ex-prefeito de Rio Novo do Sul (ES), Estevam Antônio Fiório, que chegou a ser cassado por abuso de poder político e econômico.

O pedido de cessão total da autorização de pesquisa mineral é protocolizado em abril de 2019. Um dia antes da ANM aprovar a cessão total, em 15 de janeiro de 2020, a Alfa e Ômega se afasta e a ZLF Brasil Quartzo Mineração assume. A área de pesquisa passa a ser maior: 314,55 hectares.

A Brasil Quartzo (nome fantasia) pertence ao chinês Zhang Zhengxu e a Amauri Avelino Toledo. A sede fica em Monte Santo (BA) e a filial em Caldeirão Grande (BA), mas o telefone de contato das duas é de Minas Gerais. A sede foi fundada em maio de 2018; a filial, em abril do ano seguinte.

Em Monte Santo, a empresa concluiu o relatório final de pesquisa para explorar quartzito, mas ele foi rejeitado pela ANM com base no artigo 30 do código minerário – insuficiência dos trabalhos ou deficiência técnica. O quartzito é uma rocha com mais de 75% de quartzo, usada na siderurgia para preparar o leito de fusão dos altos-fornos e na construção civil, onde pode ser aplicada de diferentes formas, incluindo painéis decorativos e bancadas. Por ser material resistente e de maior custo produtivo, é mais caro do que as demais rochas.

Meus Sertões entrou em contato com o secretário de Comunicação do governo estadual, André Curvello, esta manhã, para saber se será feita alguma ação fiscalizadora no local. Assim que ele responder, publicaremos quais providências serão tomadas.

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