STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Secretário da SSP-BA, Maurício Barbosa, também foi alvo das novas fases da Operação Faroeste.
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária da operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14), contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, outro alvo da operação, que está nas 6ª e 7ª fases nesta segunda-feira, foi o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa.
De acordo com a polícia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas da Operação Faroeste. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública e o governo do estado ainda não se posicionaram sobre o caso e não há detalhes do afastamento do secretário.
A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude
“O ESQUEMA, SEGUNDO A DENÚNCIA, CONSISTIA NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS GRILADAS NO OESTE DO ESTADO. A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA CONTAVA AINDA COM LARANJAS E EMPRESAS PARA DISSIMULAR OS BENEFÍCIOS OBTIDOS ILICITAMENTE.”
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do STJ, ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
O Tribunal de Justiça da Bahia não falou sobre os juízes alvos da ação, nem quais medidas serão adotadas com eles. Por meio de nota, o órgão informou que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas — Barreiras, Catu, Uibaí — e um em Brasília (DF), de acordo com informações da Polícia Federal.
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