Para reduzir preço de combustíveis, governo propõe que ICMS seja pago nas refinarias

Em uma reposta às demandas sobre o preço dos combustíveis apresentadas por motoristas de caminhão, de aplicativos e taxistas, o governo federal vai propor que o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) seja pago nas refinarias.

O argumento do Planalto é de que deste modo será possível a redução da carga tributária e assim o preço poderá ficar menor para o consumidor final. Mas o governo ainda estuda a viabilidade política para apresentar ao Congresso o projeto.

A estratégia foi definida em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com os ministros da Economia Paulo Guedes e Infraestrutura Tarcísio Gomes Freitas, e também com o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco.

A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em coletiva ao lado do ministros e de castelo Branco, na manhã desta sexta-feira (5).

O governo federal afirmou que está totalmente descartada a interferência na Petrobras. Paulo Guedes destacou que “o governo está engajado nos mecanismos de suavização”.

O presidente da estatal, por sua vez, explicou que os preços dos combustíveis são determinados de forma global. “Assim como a soja, minério de ferro, café, a Petrobras segue portanto cotações internacionais”, disse.

Castelo Branco ainda destacou que no passado a interferência do governo na Petrobras em relação aos preços de combustíveis foi negativa. Segundo ele, esse controle piora a percepção de risco do Brasil e tem reflexo na taxa de câmbio, nos juros e inflação.

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