Desconto na conta de luz beneficiará quem reduzir entre 10% e 20% do consumo

Valor final do bônus ainda está sendo fechado, mas não deve haver aporte do governo

O governo está finalizando os detalhes do programa que dará incentivos para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia) reduzirem de forma voluntária o consumo de eletricidade. Pelo programa, ganharia um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios.

Vista aérea do lago e da usina de Furnas, considerado fundamental para o setor elétrico, que opera com menos de 20% da capacidade Foto: Dougas Magno / AFP

A medida faz parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. O valor exato do desconto ainda passa por refinamento por parte dos técnicos do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até abril.

Até sexta-feira, o governo trabalhava com a perspectiva de um bônus de R$ 1 por cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. Esse valor, porém, foi considerado muito oneroso para o sistema elétrico, e o desconto final será menor. O valor final não está definido e deve ser alvo de discussões nesta segunda-feira.

O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo.

Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Num cenário em que seja aplicado um desconto de R$ 0,50 por kWh, essa família ganharia R$ 5 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 10.

Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos).

Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.

Não haverá aporte do governo para financiar o programa. Os recursos para bancar esse desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), uma obrigação que é cobrada nas contas de luz.

Portanto, o bônus será custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias.

Ao mesmo tempo em que prepara um programa para redução voluntária do consumo, o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica devem anunciar até terça-feira um novo reajuste na bandeira vermelha 2 (adicional cobrado nas contas de luz). Hoje, é cobrado um adicional de R$ 9,49 a cada 100 kWh. O valor deve ser ajustado para quase R$ 15 a cada 100 kWh.

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O ESS, hoje, banca termelétricas muito caras. Por isso, integrantes do governo dizem que o programa pode ser vantajoso para o setor elétrico porque irá trocar uma geração cara por uma consumo menor.

O saldo final, segundo uma autoridade, é que o sistema elétrico como um todo será menos caro de operar se um número significativo de clientes das distribuidoras aderir à redução voluntária do consumo e atingir pelo menos 10% de economia.

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O Globo