Criação de auxílio-gás para famílias de baixa renda avança no senado

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O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que deve subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e 1 contrário. A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100.

O texto foi votado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que incluíram na versão final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Por isso, o projeto voltará à Câmara. A principal mudança feita pelos senadores foi a exclusão da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como fonte de recursos da iniciativa.

Outra modificação foi no nome do programa, que anteriormente era chamado de Gás Social. De acordo com a versão final, o governo deverá pagar, a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Esse era um dos pontos previstos no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Poderão ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. (Fonte: Folha/PE)

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Carlos Britto