Maioria dos vereadores derruba projeto de lei que iria extinguir taxa de iluminação pública em Campo Formoso

A bancada de situação da Câmara de Vereadores formou maioria e conseguiu derrotar na terça-feira (09), por 8 votos a 7, o projeto de lei 014/2021 criado para extinguir a taxa de iluminação pública, que é cobrada pela Coelba em todo o território de Campo Formoso (BA) e repassada à Prefeitura.

O projeto idealizado pelo presidente da casa, vereador Vasconde Gomes, o Vê (PSD), será arquivado após o seu colega de grupo vereador Reifran Maranhão (PSD) decidir votar contrário.

Durante a sessão da Câmara Municipal transmitida na rede social Facebook, o presidente Vasconde afirmou que o projeto foi apresentado em julho deste ano e rebateu vereadores da bancada situação sobre a perda de arrecadação de receita.

“Vocês vão justificar à população de Campo Formoso que seria beneficiada (…) A liderança diz que não pode ser aprovado este projeto porque é inconstitucional, não pode abrir mão de receita. Ora, o primeiro ato do prefeito antes mesmo de tomar posse foi extinguir o Zona Azul, isso não é abrir mão de receita? ”, destacou Vê.

O líder da bancada da situação, vereador Júnior Nascimento (DEM) também argumentou porque o projeto não foi aprovado. “Este parecer contrário da Comissão foi porque houve entendimentos das questões legais e constitucionais, não do mérito (…) Agora, a questão da legalidade e de constitucionalidade que foi deliberada nas comissões e no plenário hoje não se pode desvirtuar o que de fato acontece para passar uma imagem para população de que foi contra a redução”, disse o vereador Júnior durante a transmissão da sessão.

Já o vereador Reifram, que não acompanhou o grupo de oposição na votação, justificou que o projeto estava confuso. “Ficou tudo um pouco confuso (…) Minha posição desta autoria, que mexem com inconstitucionalidade e mexam no orçamento do município, seja um pouco mais discutido, seja um pouco mais dialogado entre os líderes”, disse durante a discussão.

Segundo vereadores, a cobrança da taxa de 10% foi aprovada na Câmara Municiapl  no período em que o ex-prefeito Eurico Soares (PSD) governava Campo Formoso (BA).

A gestão do prefeito Elmo Nascimento (DEM) sinalizou que irá elaborar posteriormente outro projeto que deverá atender pessoas de baixa renda.

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Por: Leandro Daniel/Notícias iMais