Crime ambiental: Óleo é despejado na Orla de Juazeiro e atinge rio; vídeo

Um crime ambiental revoltou ontem (23) a população de Juazeiro (BA), após uma quantidade considerável de óleo combustível ter sido derramada no Rio São Francisco, nas proximidades do acesso ao atracadouro das barquinhas que fazem a travessia para Petrolina (PE). Até o momento o responsável por despejar o produto não foi identificado (confiram abaixo).

Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro disse que, assim que tomou conhecimento do fato encaminhou uma equipe da fiscalização ao local ainda na noite deste domingo.

Com apoio da Guarda Municipal, os fiscais recolheram o tonel com resto do produto e iniciou o levantamento de informações com o objetivo de identificar o responsável pelo dano. A Semaurb esclarece que o fato enquadra-se como crime ambiental, de acordo com o artigo 54, parágrafo 2º, incisos de III a V, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), e a punição para quem praticou tal ato é pena de reclusão de um a cinco anos.

“A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente que o produto tenha sido lançado na orla, poluindo as águas do Rio São Francisco, e está tomando todas as providências legais para identificar e responsabilizar, tanto penal quanto administrativamente, o autor dessa infração ambiental”, destacou a Semaurb. Nesta segunda-feira (24), a equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da pasta voltará ao local para estudar a melhor forma de retirar o óleo lançado no rio e limpar a área afetada.