Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
A medida serve para facilitar a redução de tributos de combustíveis, que poderá refletir m um preço menor da gasolina
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação foi aprovado nesta quinta-feira (28), no Congresso. A partir da decisão, outra fonte de recursos para fazer compensação precisará ser indicado. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.
A medida serve para facilitar a redução de tributos de combustíveis, que poderá refletir m um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. O relator do PNL, deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA),a firmou que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
O político ainda informou que a decisão tem rovocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”.
“O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.
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