Governo federal publica MP e prorroga imposto zero para combustíveis
A medida é válida até 28 de fevereiro.
Foto: Agência Brasil
O governo federal publicou a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis nesta segunda-feira, (2). O governo de Bolsonaro havia zerado os impostos, mas até 31 de dezembro de 2022.
A Medida Provisória foi assinada por Lula neste domingo, 1º, e discorre sobre os preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene de avião e biodiesel.
Segundo o texto, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficam zeradas até 31 de dezembro de 2023.
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