Preço do gás deve subir 14,9% em maio com novo modelo de ICMS

O preço médio do gás de botijão no país vai subir 11,9% a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.

Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.

Mudança prevista em lei

A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.

Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.

Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.

Segundo o Sindigás, além do aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados.

Neste mês, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maio, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.

No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.

O aumento em cada estado*:

Brasil: 14,9%

Mato Grosso do Sul: 84,5%

Bahia: 77,3%

Sergipe: 56,2%

Rio de Janeiro: 49,8%

Amapá: 44,9%

Rio Grande do Sul: 35,1%

São Paulo: 28,5%

Distrito Federal: 23%

Goiás: 23%

Piauí: 21,8%

Pernambuco: 18,6%

Maranhão: 19,7%

Tocantins: 21,4%

Mato Grosso: 16,9%

Alagoas: 12,8%

Paraná: 9,5%

Pará: 8%

Roraima: 5,5%

Rondônia: 5%

Amazonas: 4,1%

Paraíba: 2,4%

Acre: 0,0%

Espírito Santo: 0,0%

Ceará: 0,0%

Rio Grande do Norte: -1,4%

Minas Gerais: -18,7%

Santa Catarina: -21,2%

*Fonte: Sindigás

As informações são do jornal O Globo.

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Carlos Britto