Caseiro que vivia em condições degradantes na Bahia é resgatado

Um idoso foi encontrado durante operação de fiscalização de condições de trabalho vivendo numa situação degradante no bairro de Cassange, em Salvador. Ele foi retirado do local e encaminhado a um abrigo, onde está recebendo atendimento social. Também passou por avaliação médica. A assistência social do estado está agora em busca de parentes e da identificação. Enquanto isso, os empregadores devem ser ouvidos para esclarecer a situação.

A operação foi montada a partir de uma denúncia recebia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou ainda com a participação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas, além do apoio da Polícia Militar. A ação fiscal ainda não foi finalizada em razão da necessidade de identificar o idoso, que não dispõe de documentos e nem sabe dizer com clareza seu nome completo.

(Foto: Divulgação/MPT)

Ele vivia há muitos anos num sítio localizado no bairro de Cassange, em Salvador, próximo ao limite com o município de Lauro de Freitas. A casa onde ele dormia está em condições deploráveis, com muito lixo e sujeira acumulados, sem fornecimento de água, nem energia. Também não havia banheiro nem um local adequado para cozinhar e fazer refeições. A vítima diz que não recebe salários e relata que foi trazido da zona rural de Araçás, no interior baiano.

A equipe de fiscalização identificou os supostos empregadores, proprietários do sítio abandonado e encaminhou notificação para que seja prestado depoimento e apresentados documentos relativos ao trabalhador, como comprovação do pagamento de salários e inscrição no e-social para comprovação de recolhimento do INSS. Também foram ouvidos vizinhos do sítio e a idoso.

Um inquérito aberto no MPT e a ação fiscal deflagrada pela SRT prosseguem ainda sem uma conclusão formal sobre o enquadramento da situação. Somente após os depoimentos dos empregadores, já notificados, e a análise dos documentos que forem apresentados, os dois órgãos deverão definir o enquadramento e as providências jurídicas e administrativas. Enquanto isso, o idoso segue no abrigo, se recuperando, recebendo alimentação adequada enquanto os assistentes sociais buscam formas de garantir sua identificação e a localização e familiares.

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