Fecombustíveis alerta para retorno dos impostos federais a partir de 29 de junho

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apontou nesta segunda-feira (27), acerca do retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1º de julho, como estava sendo divulgado.

Segundo a entidade, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril de 2023, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, termina no dia 28 de junho e não no dia 30.

Caso não tenha alguma ação ou iniciativa do governo contrário à medida, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, depois, poderá impactar o consumidor final.

Com o provável repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis anunciou também que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro do etanol hidratado.

A organização ressaltou também que os preços dos combustíveis no país são livres e que o Estado não regula preços por conta da livre iniciativa e livre concorrência.

A Fecombustíveis ainda informou que não interfere no mercado de combustíveis, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis.

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