São João 2024: Mais de 320 municípios receberão ‘Selo’ do MPBA

Os municípios baianos que apresentaram ao Ministério Público da Bahia (MPBA) as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos deste ano receberão o “Selo Transparência” da Instituição nesta quinta-feira (13). Até o momento constam na lista do MPBA um total de 322 municípios que informaram 2.714 contratações, as quais somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos.

Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.

Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas, junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e governo estadual.

.

Carlos Britto
Foto: reprodução/arquivo