Operação combate fraude em contratação de transporte escolar na região sisaleira na Bahia

Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira, e outras seis cidades baianas. Intitulada de Operação Santa Rota, a ação investiga fraudes na contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar em Santaluz, no valor de R$ 8,1 milhões.

Segundo a apuração, em 2022, a prefeitura de Santaluz realizou um Pregão Eletrônico para contratar uma empresa para o transporte escolar com o fim de executar 89 rotas no município. No entanto, a vencedora do pregão não tinha nenhum funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

A investigação ainda constatou que a empresa vencedora apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores. O fato teria gerado um superfaturamento de quase R$ 3 milhões.

Ainda segundo a PF, algumas das empresas inabilitadas no certame teriam recebido pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Além de Santaluz, os mandados são cumpridos em Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Os mandados foram deferidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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