Refinarias privadas podem processar Petrobras por falta de reajuste em combustíveis

A defasagem nos preços dos combustíveis tem levado refinarias privadas a pensarem em entrar na Justiça contra a Petrobras. O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, disse que a associação, que responde por 20% da capacidade de refino no país, estuda acionar a companhia, com a alegação de que a estatal não repassa as variações internacionais do petróleo e do dólar aos preços dos combustíveis como gasolina e diesel.

A diferença, segundo a Abicom, associação dos importadores, a defasagem em relação ao preço internacional estava em 19% para a gasolina e de 15% para o diesel na última sexta-feira (5).

“A Refina Brasil estuda acionar a Petrobras na Justiça porque a política de preços praticada pela empresa prejudica as refinarias privadas. É anticompetitiva e, por isso, é ilegal”, disse Pinheiro ao GLOBO.

A Refina Brasil é formada pelas empresas Acelen, dona da refinaria da Bahia; Ream, que comanda uma unidade em Manaus; além de Dax Oil, Energy SSOil, Brasil Refino e 3R Petroleum. Juntas, somam 20% do mercado de refino, mesma participação dos importadores. A Petrobras é responsável pelos 60% restantes.

Sem aumentos

Mesmo com a subida do petróleo no último mês – quando o barril passou de US$ 77 para quase US$ 87 – e o avanço do dólar semana passada – que chegou a ultrapassar R$ 5,65 -, não há a perspectiva de aumento de preços nos combustíveis dentro da empresa, segundo fontes. O último movimento feito pela Petrobras foi no ano passado, quando a estatal reduziu o preço do diesel em dezembro e o da gasolina em outubro.

A Abicom, associação dos importadores, também vem constantemente se queixando da falta de reajustes da estatal. Desde meados de junho, é registrado defasagem acima de 10% tanto na gasolina como no diesel vendidos pela estatal no Brasil. Para a Abicom, isso inviabiliza a importação, podendo trazer riscos para o abastecimento. (Fonte: O Globo)

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Carlos Britto