MPBA participa de encontro nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na semana passada, da 3ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O encontro aconteceu de forma presencial e online, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, e reuniu representantes de Ministérios Públicos de todo o país, pesquisadores, movimentos sociais, povos originários e entidades da sociedade civil.
Organizado pelo Fórum Nacional e pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o evento teve como principal objetivo discutir ações para reduzir os prejuízos causados pelo uso excessivo de agrotóxicos, tanto na saúde das pessoas quanto no meio ambiente. O MPBA esteve sendo representado por meio dos seus Centros de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), de Saúde (Cesau) e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf).
Durante a reunião, foram debatidos temas importantes como os riscos da pulverização de agrotóxicos, feita por aviões, tratores e até drones, que afetam principalmente as comunidades rurais. Também foi destaque a morte crescente de abelhas na Bahia, ligada ao uso de substâncias como o fipronil e os neonicotinoides, que prejudicam a polinização e, por consequência, a produção de alimentos.
Outro ponto de atenção debatido no Fórum foi a necessidade de ampliar a fiscalização dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos consumidos no estado. Atualmente, o Programa Nacional (PARA) só cobre seis municípios baianos. Por isso, foi discutida a criação de um programa estadual, chamado PARINHA, para aumentar esse controle.
Durante os debates, a coordenadora do Fórum Baiano, promotora de Justiça Luciana Khoury, destacou a importância de a Bahia sediar esse encontro nacional. Ela lembrou que os fóruns têm papel fundamental na defesa da saúde e do meio ambiente. O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto Matos, reforçou que o MPBA tem trabalhado com ações preventivas e educativas, e mencionou o mapeamento feito pelo órgão sobre a morte das abelhas no estado. Já a coordenadora do Cesau, promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, falou sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde da população e da necessidade de união entre os setores do MPBA para proteger esse direito.
Antes da plenária principal, no dia 4 de agosto, representantes dos fóruns realizaram uma visita institucional ao Governo do Estado da Bahia. Foram recebidos pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, junto com representantes de diversas secretarias estaduais. Na reunião, foram apresentados temas debatidos no fórum, e houve encaminhamentos concretos para ações conjuntas.
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MPBA Foto ilustrativa agencia brasil