Mesmo após nacionalização da fila, espera é cada vez maior no INSS

Uma técnica de enfermagem de 48 anos, espera há dois anos pela aposentadoria por invalidez.

Maria (nome genérico para preservar a identidade, por opção da personagem) está afastada do hospital onde trabalha desde 2024 e teve o processo negado em julho do ano passado, mesmo tendo passado por diversas cirurgias desde então.

Reportagem do Correio Braziliense destaca que Maria é um exemplo que descreve a situação por que passam três milhões de brasileiros que aguardam a análise de pedidos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os dados comprovam que, mesmo com a nacionalização da fila, instituída no último dia 13 de janeiro, a situação ainda é bem adversa para os que buscam atendimento nas mais de 1,5 mil agências do país. A situação vem se agravando desde dezembro de 2024, quando o número de requerimentos para a análise de benefícios atingiu a marca de 2 milhões, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Um ano depois, a situação se agravou e a chamada “fila do INSS” aumentou em cerca de 50%, chegando aos atuais três milhões de pessoas.

O advogado trabalhista Danilo Fontes lembra que a demora prolongada do INSS viola diversos princípios e regras da Constituição Federal, além de normas infraconstitucionais, entre elas, duas premissas básicas, como a duração razoável do processo e a eficiência administrativa. “Em uma análise externa, além da falta de estrutura e capacidade operacional, considero que faltam critérios objetivos e mais claros no sistema acerca de prioridades”, avalia.

O especialista, que atua no sul Bahia, conta que nesta região um problema claro é a falta de estrutura e de vagas para a designação de perícias médicas ou avaliações sociais. Por conta disso, o tempo médio para conseguir um atendimento em locais próximos é de, no mínimo, seis meses. “Nos casos em que o cliente tem condições de viajar para outras regiões ou estados, eu consigo adiantar para o cliente, agendando os procedimentos para essas localidades”, relata.

Sobre os direitos que o cliente possui em casos de demora para ser atendido, Danilo Fontes afirma que ele pode entrar com um mandado de segurança quando forem ultrapassados os prazos legais para a conclusão do procedimento administrativo sem a devida justificativa. Para isso, o segurado tem que apresentar no requerimento a documentação necessária para a análise do seu pedido, a demonstração de que sofre um grave prejuízo em razão da demora.

Antes da unificação das filas, o atendimento era organizado de maneira regional, o que sobrecarregava a análise em locais onde há maior concentração populacional, ao mesmo tempo em que havia falta de demanda em outras regiões. O desequilíbrio motivou o novo modelo nacional, que permite que servidores de diferentes regiões atuem de forma integrada, independentemente do local de origem do pedido.

Em apenas duas semanas, foram registradas mais de 118 mil tarefas “puxadas”, ou seja, que tiveram sua análise iniciada por servidores de outros locais. Por isso, a avaliação do INSS é positiva. Para o presidente do Instituto, Gilberto Waller, a nacionalização permite uma atuação com mais igualdade, além de demandar mais servidores nos casos de maior espera. “Com a mudança, a força de trabalho das regiões com melhores indicadores podem atuar nos processos daqueles que aguardam há mais tempo. Nossa prioridade é atacar a fila de verdade”, destacou Waller, a ocasião.

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Redegn com informações Correio Braziliense Foto Ney Vital Arquivo