Bahia adere a plano federal para conter alta do diesel importado

Estado vai dividir com a União subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado para conter alta do combustível

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) que a Bahia vai aderir ao esforço fiscal do governo federal para conter a alta do preço do diesel. A medida ocorre em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.

Com a adesão, o estado vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente ficará responsável por R$ 0,60 do valor.

A medida tem como foco reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a sociedade.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou na sexta-feira (27) que um número “relevante” de estados aceitou a proposta do governo federal para conter a forte alta dos preços do diesel, causada pela guerra no Oriente Médio.

A adesão ocorre após a União apresentar uma proposta à isenção do ICMS sobre a importação do diesel. Como não é possível, por questões legais, fazer o desconto no ICMS, a alternativa sugerida pelo governo federal, que deve ter efeito similar, é fazer uma subvenção no valor de R$ 1,20 por litro do diesel aos importadores, pra que estes não repassem ao consumidor no Brasil a alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Para o governador, a solução adotada é necessária diante do cenário atual. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, disse.

Além da subvenção, o governo da Bahia informou que vai intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e venda de combustíveis. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir que a redução no custo do diesel chegue ao consumidor final.

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Por g1 BA e TV Bahia