Cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde é anulada pela ANS

Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS admitiu que a houve um desencontro entre os objetivos da ANS e a recepção dos usuários.

A Resolução Normativa com novas regras sobre o pagamento de coparticipação e franquia dos planos de saúde foi revogada nesta segunda-feira (30) pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A Resulução permitia que as operadoras cobrassem até 40% do valor das consultas e procedimentos aos clientes de planos individuais e até 60% nos planos empresariais, além das mensalidades.

Antes da divulgação desta Resolução, a Agência Nacional da Saúde recomendava às operadoras que cobrassem até 30% dos clientes. A Resolução passaria a valer a partir do final deste ano, mas foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quando divulgada, órgãos de defesa do consumidor se posicionaram contra a mudança. A ANS havia afirmado que a decisão tinha sido tomada após vários debates e traria mais entendimento aos clientes.

O diretor de Desenvolvimento Setorial da agência, Rodrigo Aguiar, admitiu que a houve um desencontro entre os objetivos da ANS e a recepção dos usuários.

“A ANS deve, portanto, ser sensível à apreensão que se instalou na sociedade, revendo-se o ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por intermédio de uma maior articulação com as principais entidades públicas e privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente com o consumidor”, afirmou Aguiar, ao ler seu voto.

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Varela Noticias