Renovação de matrícula para alunos da rede estadual começa no dia 26 de novembro

Aulas começarão no dia 11 de fevereiro de 2019

Pais e responsáveis poderão fazer a renovação das matrículas de alunos da rede estadual entre o dia 26 de novembro e 17 de dezembro. As datas foram anunciadas nesta quarta-feira (14), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Poderão renovar o vínculo aqueles que frequentaram a escola regularmente no ano de 2018.

A renovação da matrícula poderá ser feita de forma presencial nas escolas ou, também, pelo sistema online que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas em 2019 serão iniciadas no dia 11 de fevereiro e terminarão no dia 16 de dezembro.

Caso a instituição em que o aluno estudou em 2018 não ofereça a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta com um código que permite fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019, data reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Para que o processo seja feito, a escola precisará entregar aos estudantes ou responsáveis uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar. Quem não fizer isso, poderá perder a vaga na instituição.

Alunos com necessidades especiais
A Secretaria informa ainda que a pré-matrícula dos alunos especiais, ou seja, com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, acontecerá apenas pela internet, nos dias 29 e 30 de novembro.

Para a inscrição, é necessário preencher um cadastro e, posteriormente, entregar a documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

A portaria também estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019, que será de 22 a 29 de janeiro de 2019. A novidade é que, agora, a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade é obrigatória, embora a não apresentação não impeça o ingresso do aluno na instituição.

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