Aposentados começam a receber a partir desta segunda (25) a 2ª parcela do 13º
O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira, 25.
Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.
Vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
- aposentadoria de qualquer natureza;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão;
- salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
- renda mensal vitalícia (RMV);
- amparo previdenciário rural;
- auxílio suplementar por acidente de trabalho;
- abono de permanência em serviço;
- pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
- servidor aposentado pela autarquia empregadora;
- salário-família.
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