Veja quanto cada município dos territórios do Sisal, Jacuípe e Piemonte Norte recebeu da cessão onerosa do pré-sal

No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões.
O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51.
Conceição do Coité recebeu R$ 1.914.884,73 e Itiúba R$ 1.436.163,55, ambos municípios que compõem o território do Sisal. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.
Em Itiúba, a prefeita Cecília Petrina deve usar o recurso para fazer investimentos importantes no município, em Coité o prefeito Assis já anunciou construção de praças.
Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.
Veja quanto cada município recebeu de repasse nos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Jacuípe.
OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil, notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória.
Sisal
- Serrinha R$ 2.234.032,19;
 - Coité R$ 1.914.884,73;
 - Tucano R$ 1.755.311,00;
 - Araci R$ 1.755.311,00;
 - Monte Santo R$ 1.755.311,00;
 - Queimadas R$ 1.523.267,48;
 - Itiúba R$ 1.436.163,55;
 - Santaluz R$ 1.421.801,92;
 - Cansanção R$ 1.263.823,93;
 - Valente R$ 1.117.016,09;
 - Quijingue R$ 1.117.016,09;
 - Teofilandia R$ 957.442,37;
 - Retirolândia R$ 797.868,64;
 - Nordestina R$ 797.868,64;
 - Biritinga R$ 797.868,64;
 - Barrocas R$ 797.868,64;
 - Lamarão R$ 478.721,18;
 - Candeal R$ 478.721,18;
 - Ichu R$ 478.721,18;
 - São Domingos R$ 478.721,18.
 
Piemonte Norte do Itapicuru
- Senhor do Bonfim R$ 2.074.458,46;
 - Campo Formoso R$ 2.074.458,46;
 - Jaguarari R$ 1.276.589,82;
 - Filadélfia R$ 957.442,37;
 - Pindobaçu R$ 957.442,37;
 - Andorinha R$ 797.868,64;
 - Ponto Novo R$ 797.868,64;
 - Caldeirão Grande R$ 797.868,64;
 - Antônio Gonçalves R$ 638.294,91.
 
Bacia do Jacuípe
- Ipirá R$ 1.914.884,73;
 - Riachão R$ 1.276.589,82;
 - Capim Grosso R$ 1.276.589,82;
 - Baixa Grande R$ 957.442,37;
 - Pé de Serra R$ 767.898,64;
 - Serra Preta R$ 767.898,64;
 - Serrolândia R$ 767.898,64;
 - V.da Roça R$ 638.294,91;
 - Pintadas R$ 638.294,91;
 - São José R$ 638.294,91;
 - Capela r$ 636.148,38;
 - Mairi R$ 483.851,01;
 - V.do Poço R$ 478.721,18;
 - Gavião R$ 478.721,18;
 - Quixabeira R$ 478.721,18;
 - Nova Fátima R$ 478.721,18.
 
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