STF decide suspender cortes do Bolsa Família no Nordeste

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais.

O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira (20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos estados do Nordeste ingressaram no processo como parte interessada.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), os cortes em março atingiram 21.970 famílias, o que representa 14% do total de cortes, causando uma redução de R$ 2.318.643,00. No Nordeste foram 96.861 famílias, 61% do total de cortes no país, configurando R$ 10,6 milhões a menos nos benefícios. Os cortes já foram feitos no pagamento de março, que se iniciou no dia 18 e segue até dia 31.

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Carlos Britto