STJ determina que presos com liberdade condicionada a fiança deverão ser soltos

Liminar foi estendida para todo o país por conta da “precariedade do sistema carcerário” 

(Foto: reprodução/Agência Brasil)

O Superior Tribunal da Justiça (STJ) determinou, na quarta-feira (1), que todos os presos com liberdade condicionada a fiança deverão ser soltos. A liminar, que foi concedida apenas no Espírito Santo, foi estendida para todo o país.

O ministro Sebastião Reis Júnior, responsável pela determinação de soltura dos capixabas, justificou a decisão como um ato para melhorar a situação de “precariedade do sistema carcerário” que atinge os presídios atualmente. Ao estender a liminar para todo o Brasil, Sebastião declarou que a situação do Espírito Santo é “é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação do coronavírus no interior dos presídios”.

A Defensoria Pública da União fez o mesmo pedido, argumentando que há “superlotação e falta de condições estruturais para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus” em presídios do país inteiro.

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Varela Noticias