Decreto de calamidade pública autoriza prefeitura de Campo Formoso a comprar equipamentos para hospital

A prefeitura de Campo Formoso (BA) publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOEM) nesta sexta-feira (03), o decreto 055/2020, que determina estado de calamidade púbica em todo o território municipal até o dia 31 de dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

O artigo 4º do documento autoriza a prefeitura a fazer convênio de subvenção social com o Hospital São Francisco (HSF) através de transferências correntes para custear a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, kits para diagnósticos, além de respiradores mecânicos, que devem ser usados pela unidade de saúde no tratamento de pacientes.

Este decreto assinado pela prefeita Rose Menezes (PSD) na quarta-feira (01), também autoriza a manutenção das declarações do decreto 045/2020, que visa a suspensão de atividades em vários setores de Campo Formoso (BA) há quase duas semanas.

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