Governo da Bahia decreta novo estado de calamidade pública em todo o estado

Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O decreto entra em vigor na data da publicação, substituindo o anterior, publicado pelo governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao governo federal para que seja obtido o reconhecimento da União.

.

Carlos Britto