Operação resgata 36 trabalhadores em condições de escravidão em Jacobina e Várzea Nova

Um idoso de 67 anos e outros 36 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em áreas de produção de sisal na região de Jacobina, no região Centro-Norte da Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Do total, 22 estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro.

Segundo a SIT, as casas e barracos onde essas pessoas viviam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável nem energia elétrica. Além disso, a água usada para beber e para cozinhar tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados.

Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.

A SIT detalhou, ainda, que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão ou em cima de flechas (varas de madeira) do próprio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no chão, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais.

Sem instalações sanitárias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.

Outra irregularidade encontrada pela fiscalização foi em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos que ofereciam aos trabalhadores.

Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.

Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Notificação

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou que os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.

Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação.

No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil.

Trabalhador idoso

Entre os trabalhadores encontrados na fiscalização, estava um idoso de 67 anos. Ele estava alojado dentro de uma das fazenda, em uma pequena casa em precárias condições de moradia, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda.

Como não tinha fogão, ele preparava a comida em um fogareiro rústico, no chão no interior de um dos cômodos da casa. A água consumida tinha coloração amarelada e gosto salobro

Segundo a SIT, o idoso tomava banho num tanque de barro onde o gado, cachorros e urubu bebiam. Desse local trazia água para os cachorros que lhe faziam companhia.

A cama era feita de flechas de sisal e um colchão velho. O idoso recebia semanalmente, entre R$ 80 e R$ 90, mal dava para comprar arroz e feijão e nunca comia carne.

Aos fiscais, o homem revelou que nunca recebeu férias ou 13º salário. Apesar de ter trabalhado com carteira assinada uma única vez na vida e morado em São Paulo, o trabalho de cortador de sisal é o que lhe restava para sobreviver.

Assim, o resgate foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas, da constatação da exploração econômica e das condições de risco de acidentes aos trabalhadores, gerando a necessidade da Inspeção do Trabalho agir para impedir que situações tão aviltantes contra a dignidade humana seja mantida.

Produção de sisal

A produção de sisal é uma atividade tradicional no centro-norte baiano, de grande importância na economia local, na geração de empregos, renda e de divisas, já que cerca de 85% da produção é destinada à exportação.

China, Estados Unidos e México são os principais destinos do sisal brasileiro. Apesar da importância econômica, é um setor que, segundo o SIT, atua totalmente na informalidade, na base de sua cadeia produtiva.

Nenhum trabalhador alcançado pela fiscalização tinha carteira de trabalho assinada, além de várias irregularidades com relação a pagamento de salário abaixo do mínimo legal, falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e outras irregularidades relacionadas a saúde e segurança do trabalhador.

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