TRE nega recurso e mantém candidatura de Elmo Nascimento ao cargo de prefeito de Campo Formoso

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) rejeitou o recurso interposto pela coligação Avança Campo Formoso representada pelos partidos PSD,PSB,PT,PDT,PL,PC do B, e manteve o deferimento da candidatura de Elmo Nascimento (DEM) ao cargo de prefeito de Campo Formoso (BA). A decisão foi publicada no site do órgão na sexta-feira (30).

Na interpretação do juiz relator José Batista de Santana Júnior, o candidato Elmo pediu exoneração da função de superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) dentro do prazo legal, o que não implicaria a participação dele na disputa eleitoral em 15 de novembro, principal motivo alegado pelos oponentes.

“No caso, o documento de ID 10016582 demonstra que o recorrido foi exonerado do cargo em comissão que ocupava em 02/06/2020, com publicação no Boletim Informativo 999/2020, com observância, portanto, do prazo legal. Em relação à alegada falta de desincompatibilização de fato, suscitada pelos recorrentes, forçoso concluir que da mesma não foi feita a devida prova”, afirma o juiz na decisão.

No recurso, a coligação Avança Campo Formoso também questionou ao TRE sobre postagens em redes sociais e entrevistas concedidas pelo candidato Elmo quando exercia o cargo na Codevasf, porém, o juiz José Batista considerou improcedente as alegações.

“As postagens feitas pelo recorrente em sua rede social somente dão notícia dos atos que, conforme esclarecido, se deram em dezembro de 2019, servindo em verdade como divulgação do trabalho que realizou à época que estava no cargo. No que toca às entrevistas concedidas, o que se extrai do seu conteúdo é que representam propostas de pré-campanha, não demonstrando qualquer vínculo com a companhia da qual o candidato foi superintendente. Acertada, assim, a decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pela recorrente (…)”, diz a sentença.

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Leandro Daniel/Notícias iMais