Projeto do MPBA ajuda a criar novas reservas ambientais particulares no Estado

Três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, iniciativa do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do projeto é apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral no estado.

A Bahia é recorde histórico em criação de RPPNs, tendo o maior número de unidades criadas no país. As novas RPPNs garantem a preservação de mais de 9 milhões de metros quadrados.

Estas RPPNs são reconhecidas no ‘Dia Nacional das RPPNs’, comemorado em 31 de janeiro, por força da Lei Federal n. 13.544/2017. A escolha desta data justifica-se em razão de ser o dia da edição do Decreto Federal n. 98.914, que primeiro dispôs no Brasil sobre a possibilidade de instituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, há 35 anos.

As áreas das três RPPNs, somadas, protegem vegetações nativas de dois biomas da Bahia, cerrado e caatinga e estão localizadas nos municípios de Mansidão, Maracás e Canudos, sendo reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) através de portarias publicadas na última sexta-feira (31/01), no Diário Oficial da Bahia, denominadas “Fazenda União”, “Tuiuiú” e “Fazenda Barreiras”. As informações são do Ministério Público (MPBA).

.

Carlos Britto
Foto: Ascom MPBA/divulgação