Lei da Ficha Limpa pode tornar Lula inelegível, destaca colunista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu na Operação Lava Jato. No entanto, o petista reafirma que gostaria de ser candidato à Presidência da República novamente. PUB O Blog do Josias de Souza, do UOL, destaca que a vontade de Lula pode ser barrada, uma vez que o ex-presidente convive com o medo de ser preso e com o receio de se tornar inelegível por oito anos. O colunista explica que, essa hipótese, Lula iria ficar de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. Além disso, o petista seria o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010). Lula é acusado de tentar obstruir a Lava Jato e também alvo de mais três denúncias que estão sob responsabilidade da força-tarefa de Curitiba.

O ex-presidente é suspeito de ter recebido favores das empreiteiras Odebrecht e da OAS. Ele pode ser acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, explica o blog. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 pelo ex-presidente Lula. A regra cita 14 hipóteses de inelegibilidade. Os enquadrados na Lei ficam banidos durante oito anos e não podem se candidatar às eleições. Segundo a lei, para que um político seja considero “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro.

.

Cleber Vieira