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Veja quanto cada município dos territórios do Sisal, Jacuípe e Piemonte Norte recebeu da cessão onerosa do pré-sal

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No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões.

O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51.

Conceição do Coité recebeu R$ 1.914.884,73 e Itiúba R$ 1.436.163,55, ambos municípios que compõem o território do Sisal. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.

Em Itiúba, a prefeita Cecília Petrina deve usar o recurso para fazer investimentos importantes no município, em Coité o prefeito Assis já anunciou construção de praças.

Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.

Veja quanto cada município recebeu de repasse nos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Jacuípe.

OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil, notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória.

Sisal

  • Serrinha R$ 2.234.032,19;
  • Coité R$ 1.914.884,73;
  • Tucano R$ 1.755.311,00;
  • Araci R$ 1.755.311,00;
  • Monte Santo R$ 1.755.311,00;
  • Queimadas R$ 1.523.267,48;
  • Itiúba R$ 1.436.163,55;
  • Santaluz R$ 1.421.801,92;
  • Cansanção R$ 1.263.823,93;
  • Valente R$ 1.117.016,09;
  • Quijingue R$ 1.117.016,09;
  • Teofilandia R$ 957.442,37;
  • Retirolândia R$ 797.868,64;
  • Nordestina R$ 797.868,64;
  • Biritinga R$ 797.868,64;
  • Barrocas R$ 797.868,64;
  • Lamarão R$ 478.721,18;
  • Candeal R$ 478.721,18;
  • Ichu R$ 478.721,18;
  • São Domingos R$ 478.721,18.

Piemonte Norte do Itapicuru

  • Senhor do Bonfim R$ 2.074.458,46;
  • Campo Formoso R$ 2.074.458,46;
  • Jaguarari R$ 1.276.589,82;
  • Filadélfia R$ 957.442,37;
  • Pindobaçu R$ 957.442,37;
  • Andorinha R$ 797.868,64;
  • Ponto Novo R$ 797.868,64;
  • Caldeirão Grande R$ 797.868,64;
  • Antônio Gonçalves R$ 638.294,91.

Bacia do Jacuípe

  • Ipirá R$ 1.914.884,73;
  • Riachão R$ 1.276.589,82;
  • Capim Grosso R$ 1.276.589,82;
  • Baixa Grande R$ 957.442,37;
  • Pé de Serra R$ 767.898,64;
  • Serra Preta R$ 767.898,64;
  • Serrolândia R$ 767.898,64;
  • V.da Roça R$ 638.294,91;
  • Pintadas R$ 638.294,91;
  • São José R$ 638.294,91;
  • Capela r$ 636.148,38;
  • Mairi R$ 483.851,01;
  • V.do Poço R$ 478.721,18;
  • Gavião R$ 478.721,18;
  • Quixabeira R$ 478.721,18;
  • Nova Fátima R$ 478.721,18.

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